Os amantes das análises lingüísticas de textos filosóficos agora precisam dar adeus às tardes de solidão, porque a Revista Analytica agora está On Line, com todos os números antigos. Sabe aquele manuscrito perdido de Leibniz? Ou aquele pequeno ensaio pré-crítico de Kant? Então, na analytica você encontra artigos comentando parágrafo por parágrafo e contendas em torno de algumas linhas, textuais, mais suspeitas. No corrente número especial atenção para o artigo de Silvia Altmann: A existência como categoria modal.

A divertida, e muito completa, revista Philosophy Now, acaba de lançar um número sobre psicanálise. Ler Freud como um filósofo é um dos grandes méritos do número. As relações entre Schopenhauer e Freud são exploradas. Alguns artigos abertos para leitura, sem pagar. Não deixem de ler a coluna: - querido Sócrates. Não há ensaios sobre Freud e Hume. A relação pouco explorada, mas largamente evidente, é sintoma do silêncio de estudos filosóficos sobre a natureza humana. Pode ser que essa natureza tenha saído de moda. Leiam o número, nas afinidades tradicionais, ou tradicionalmente demonstradas, a revista acerta, com vantagem.

Uma História da Dúvida: uma resenha de A História do Ceticismo, de Richard Popkin

Renato Lessa

Em 1634, na cidade de Loudun, na França, o padre Grandier foi acusado de infestar um convento e suas pobres freiras com legiões de demônios. O processo ao qual foi submetido foi genialmente descrito por Aldous Huxley em The Devils of Loudun, em uma história que mesclava demonologia, fideísmo e devoção religiosa. O episódio, além de revelar a presença de um enorme interesse popular e erudito a sobre o tema da possessão demoníaca, em um século no qual muitos supõem ser marcado pela força do esprit laïque, suscitou um instigante problema de ordem cognitiva. Com base em que critérios, questões dessa natureza – possessões demoníacas – poderiam ser julgadas?

Caso Grandier tivesse o poder de infestar as pessoas com demônios, duas questões se apresentariam. Em primeiro lugar, ele jamais poderia ser detido, já que sua força seria irresistível. Mas, já que estava preso, algum testemunho crível, por parte de suas vítimas, poderia ser considerado, já que Grandier teria o poder de enganá-las? Fora do universo estritamente religioso, o problema pode ser configurado em sua dimensão filosófica: trata-se do velho tema da confiabilidade da evidência. A possibilidade da possessão demoníaca indica a probabilidade de que nossas percepções a respeito do mundo possam ser todo o tempo turvadas pela ação de um agente maligno, que nos faria tomar por existentes coisas absurdas, deixando-nos sem critério e inteiramente órfãos da boa verdade.

Richard Popkin, em sua monumental História do Ceticismo de Erasmo a Spinosa, que acaba de ser editada no Brasil, com uma demora de 40 anos, demonstrou as conexões entre o episódio mencionado e uma das vertentes que deram origem à filosofia moderna: a experiência com os demônios de Loudun aparecerá aos olhos de Descartes como um grave perigo. Com efeito, se adotarmos a hipótese de que algum agente demoníaco – malin génie – altera a todo o tempo nossos sentidos e critérios de percepção, somos obrigados a reconhecer a força invencível do ceticismo. Nenhuma certeza pode ser afirmada, já que não dispomos de critérios para dizer o que existe e tão pouco possuímos idéias ou conceitos capazes de esclarecer e corrigir os erros perceptuais. Essa hipótese apavora a Descartes, e sua forma, no contexto de Loudun, foi assim resumida por Richard Popkin:

“…se a questão fosse considerada no plano mais amplo da razão humana em geral, do que no dos infortúnios dos membros do convento de Loudun, uma surpreendente possibilidade surge, a saber que, quer saibamos ou não, podemos todos ser vítimas da ação do demônio e sermos ao mesmo tempo incapazes de saber que somos vítimas disso, devido à ilusão sistemática causada pelo agente demoníaco.”

O terror de Descartes pode ser explicado pela natureza da missão filosófica que atribuiu a si mesmo. Antes de qualquer tarefa positiva, Descartes pretende ser o “campeão do ceticismo” e, por essa via, o definidor de um critério de verdade imune aos argumentos falibilistas ou pessimistas a respeito da capacidade humana de “ver as coisas tal como são”. O argumento cartesiano, apresentado nas Meditações, é conhecido: trata-se de simular uma concessão aos céticos, excedendo-os mesmo na aceitação do alcance de nossas dúvidas. Não apenas temos razões para duvidar do que dizem os nossos sentidos, como também do que pretendem revelar nossas idéias e, até mesmo, nossas elocubrações mais abstratas. Mais do que isso, não somos sequer capazes de determinar se o que vemos constitui matéria de sonhos ou se decorre de propriedades objetivas do mundo exterior. A hipótese do sonho de Descartes possui tinturas borgeanas, para pôr a coisa de um modo um tanto anacrônico. Se eu posso estar sonhando que estou escrevendo, nada me impede de supor que ao fazê-lo sou personagem de alguém que me sonha e que, por sua vez, é sonhado por outro. Enfim, nada é capaz de dissipar a suspeita de que nossa ancestralidade não passa de uma seqüência de sonhos que remontam e se desdobram ao infinito.

Tudo isso para demonstrar que ao exagerar ao extremo a possibilidade da dúvida, eu acabo por reconhecer a existência indubitável de um eu que duvida, de um cogito que, se até agora se apresenta como centro deflagrador da incerteza, acaba por se constituir como retaguarda e base inestimável da certeza. Esse é o fundamento da razão humana e de sua capacidade de operar a partir de idéias claras e distintas, além de se impor como evidência invencível da existência de Deus e do caráter especial de Sua relação com os homens. A infestação demoníaca de Loudun ameaça a integridade do trajeto cartesiano: no lugar de exercer exageradamente a dúvida para encontrar o fundamento da certeza, poderemos simplesmente perder o caminho de volta para as nossas verdades mais ordinárias e crenças mais confortáveis, já que ao final da viagem no país da dúvida encontramos tão somente o in-cogito, habitado pelas artes ilusórias de agentes malignos.

Mas, porque tanta preocupação em refutar o ceticismo e em estabelecer padrões invioláveis de certeza? Em sustentar verdades pretensamente autoevidentes, das quais apenas loucos, crianças e imbecis poderiam vir a duvidar? A resposta a essa pergunta, e muito mais, pode ser encontrada no monumento intelectual representado no livro de Richard Popkin e em sua vasta obra. Desde os anos cinqüenta, Popkin vem, como historiador da filosofia moderna, contrariando um padrão otimista de representação dessa mesma história como uma aventura em direção ao esclarecimento e a certezas cada vez mais consistentes. Nessa fábula que deixa entrever um caminho no rumo da felcicidade cognitiva, o século XVII figura como invólucro de dois padrões distintos de certeza filosófica, representados por Francis Bacon e René Descartes. Para trás teriam ficado a subordinação medieval da filosofia à superstição e à idolatria religiosas e uma certa confusão ingênua das reedições clássicas e helenísticas que assolaram o Renascimento.
A história que Popkin oferece revela o quanto a filosofia moderna teve na dúvida e na incerteza uma de suas molas propulsoras. Em termos mais precisos, Popkin foi o primeiro a reconstituir o impacto da recepção de Sexto Empírico e da suma que este realizou do ceticismo antigo, em suas obras datadas do século II AD, no alvorecer da modernidade ocidental. Uma das principais correntes filosóficas do período helenístico, o ceticismo praticamente hibernou na longa duração da filosofia medieval e escolástica. Nos seculos que separam o Contra Acadêmicos, de Santo Agostinho, redigido em 386 AD e a reemergência do ceticismo no século XVI, são esparsas e discutíveis as referências ao pensamento cético. Algumas informações mantiveram-se disponíveis em obras de Cícero – sobretudo no De Academica, escrito entre 45 e 44 AC – e do biógrafo Diógenes Laércio – este em sua Vida dos Filósofos (II AD). O relato descritivo de Cícero tratava das teses da Nova Academia, que sucedeu a famosa Academia de Platão e que, para desgosto de seu fundador e graças à nova direção a ela imprimida por Carneades e Arcesilau, afirmava que a verdade não existia e que deveríamos orientarmo-nos por juízos prováveis a respeito das coisas e do mundo. Já a obra de Diógenes Laércio era puramente biográfica, sem qualquer apuro filosófico. Mas lá estavam informações sobre a vida e algumas idéias e atitudes do pensador grego Pirro de Élis (século II AC), fundador do ceticismo, que adotará o seu nome – pirronismo – como uma de suas designações. Enfim, tanto os materiais de Cícero como os legados por Laércio não foram suficientes para manter durante a Idade Média um interesse forte pelo ceticismo antigo.

O que poderia explicar, então, o resurgimento de um interesse e de uma verdadeira obsessão pelo ceticismo no início da modernidade? Antes de tudo é necessário considerar a qualidade dos textos céticos antigos, postos à disposição dos intelectuais do quatrocentto e do Renascimento. Por um enorme acaso – hipótese cética por excelência – a obra de Sexto Empírico, que continha uma vasta e rigorosa bateria de argumentos filosóficos contra os dogmáticos em geral, acabou por chegar ao Ocidente moderno, graças à curiosidade de um humanista veneziano – Francesco Filelfo – que enfurnou-se nos “sebos” de Constantinopla e acabou por levar para a sua cidade natal uma quantidade enorme de antigos manuscritos gregos. O conteúdo desses manuscritos viria a provocar uma revolução intelectual e o susrgimento de uma poderosa tradição filosófica. Ambas - revolução e tradição - foram investigadas e narradas pela primeira vez por Richard Popkin.

O ceticismo surgiu na Antiguidade Clássica como reação à proliferação de sistemas filosóficos todos eles orientados para a detecção da verdade. Em termos mais precisos, a atitude cética emerge da descoberta de que “a” filosofia é um campo de disputa entre sistemas que sustentam que há uma funda distinção entre o que é e o que aparece. Enquanto homens comuns, movidos por apetites e crenças, vivem segundo o que lhes parece ser o mundo, caberia ao filósofo dizer a verdade, com base em sua capacidade extraordinária de ver o que não se vê ordinariamente.
A palavra ceticismo deriva de sképsis, que significa, em grego, investigação. O cético, ao investigar os diferentes sistemas filosóficos, descobre que todos eles têm em comum a pretensão de dizer o que a verdade é, mas que, por supô-la pertencendo à um mundo além de nossa percepção comum – o Motor Imóvel, de Aristóteles, ou o Mundo das Idéias, de Platão, por exemplo -, não entram em acordo com relação ao que ela significa. Cada um a descreve de forma particular, sem apresentar evidências críveis para sustentar suas hipóteses. Trata-se, pois, de uma querela indecidível. Mais do que “filosofia”, os céticos revelam a existência de um “conflito das filosofias”, para empregar a feliz expressão de Oswaldo Porchat Pereira, professor de filosofia da USP e um dos principais filósofos brasileiros. Nesse conflito, cada novo pensador pretende solucionar os impasses produzidos por seus predecessores, oferecendo a possibilidade de uma nova e mais perita definição da verdade. Mas, o que acaba por acontecer é que essas “soluções” tão somente alargam o âmbito do dissenso. Pensando resolver o problema da verdade, o filósofo obcecado por essa busca e malgré lui même, contribui para o aumento da incerteza.

O ceticismo, portanto, desde suas primeiras formulações com Pirro de Élis (II AC) até os textos remanescentes de Sexto Empírico (médico de Alexandria, no século II AD), sustenta a falibilidade humana em termos cognitivos e a ausência de critérios para definir o que é a verdade, para além do mundo comum dos fenômenos que todos experimentamos. As obras de Sexto Empírico, redescobertas no século XV, expõem detalhadamente os principais argumentos do ceticismo – os temas da suspensão do juízo, da ataraxia e da importância do mundo dos fenômenos, entre outros – e um vasto exame de todas os saberes humanos produzidos, movidos pela busca da verdade. Os argumentos podem ser encontrados em um livro intitulado Esboços do Pirronismo – as Hipotiposes Pirronianas - e o exame em outro, cujo delicioso título é Contra os Professores – o Adversus Mathematicus.

O livro de Popkin narra os efeitos e a recepção que os argumentos organizados por Sexto Empírico tiveram nos séculos XVI e XVII. Depois de considerar o impacto dos textos e argumentos céticos nos debates suscitados pela Reforma Protestante, Popkin nos conduz ao universo de Michel de Montaigne, leitor da primeira traduação latina de Sexto Empírico, feita por Henri Destienne. Em Montaigne estão magnificamente presentes os temas clássicos do ceticismo: a falibilidade do conhecimento por meios humanos, uma visão da vida social constituída pelas crenças ordinárias e uma sensibilidade ímpar para a existência de uma vasta variedade cultural e civilizatória, irredutível a critérios universais. Essa última perspectiva está presente em um de seus ensaios, a respeito dos índios brasileiros, Dos Canibais. Nele encontramos o primeiro registro europeu que os percebe como personagens de uma experiência distinta da européia, vale dizer, como outra forma de sociedade.

Essa sensibilidade para com a diferença cultural é uma herança explícita do antigo ceticismo que, em um dos argumentos legados por Sexto Empírico e alargado no século XX por Claude Lévi-Strauss, percebia a diferença civilizatória como irredutível a critérios universais de juízo e avaliação. O argumento da diversidade, então sustentado, foi com grande probabilidade o primeiro juízo anti-etnocêntrico da tradição ocidental. Para que tenhamos uma noção da radicalidade do princípio, basta considerar as palavras de Heródoto, o pai da História, sobre os pobres egípcios: “Na maioria de seus hábitos e costumes os egípcios invertem exatamente os procedimentos usuais da humanidade”.

Pela mão de Popkin somos levados, a partir de Montaigne, à uma legião de pensadores até há pouco quase desconhecidos. Pierre Charron, por exemplo, herdeiro intelectual de Montaigne, escreverá um dos livros mais lidos no século XVII francês, o De la Sagesse, no qual a sabedoria é apresentada como fruto da utilização do ceticismo (ou pirronismo) contra as diferentes filosofias dogmáticas. Em seguida, surge o universo dos libertins érudits, os libertinos como La Mothe Le Vayer, que designava Sexto Empírico como le divin Sextus, e os esforços de Gassendi, na direção de um ceticismo construtivo, preocupado em delimitar o que podemos e o que não podemos daber. Ao lado disso, Popkin põe em relevo a presença de esforços intelectuais de refutação do ceticismo, tanto no plano religioso como no filosófico. É esse o caminho percorrido por Descartes e Spinosa, considerados nos capítulos finais do livro, que incluem, ainda, menção a Isaac la Peyrère, pensador extremamente original e responsável pela extensão do ceticismo ao universo religioso, através de sua tese a respeito da existência de seres humanos antes de Adão (uma das principais questões de la Peyrère teria sido a respeito de quem foi a mulher de Caim).
Popkin, por fim, estabeleceu definitivamente o ceticismo como uma das correntes formadoras da filosofia moderna. Com ele, aprendemos que o século XVII foi assolado pela ação do pirronismo. As principais escolas de pensamento a partir daí, tanto no campo da filosofia como no da teoria política, tiveram o ceticismo como referência. Negativa, no caso de Thomas Hobbes e René Descartes e invencível, tal como atesta a miríade de nouveaux pyrrhoniens – Montaigne à testa – revelados por Popkin. O universo intelectual por ele apresentado preparou o caminho para um dos maiores momentos da filosofia moderna, representado pelo escocês David Hume, no século XVIII, leitor inveterado dos céticos antigos, de Montaigne e do genial Pierre Bayle. Infelizmente, a história de Popkin termina em Spinosa, e não considera os desdobramentos do ceticismo no século de Hume. Outro motivo de frustração é a não inclusão, no balanço do século XVII, de um capítulo sobre Pierre Bayle, cujo Dicionário foi matéria obrigatória para todos os iluministas (Hume e Voltaire, mais do que a todos). Popkin ocupar-se-ia brilhantemente de Bayle e Hume em otras oportunidades, sobretudo em The High Road to Pyhrronism, publicado em 1980.

A História do Ceticismo, de Richard Popkin, foi incialmente escrita na segunda metade dos anos 50 e publicada em 1960. Nessa primeira versão, o projeto de Popkin abrangia um espaço temático e temporal que nos conduzia de Erasmo de Roterdã a René Descartes. Na década de setenta, o projeto foi alargado com o acréscimo de dois deliciosos capítulos sobre Isaac La Peyrère, autor do genial Pre Adamitae e Baruch Spinosa, pensador profundamente abalado pelo ceticismo religioso daquele autor. Além dos dois capítulos, Popkin criteriosamente incorpora ao texto contribuições recentes, muitas das quais possibilitadas por seu trabalho inaugural.
A edição que agora dispomos em língua portuguesa, publicada pela Editora Francisco Alves, depois de um longo período de hibernação editorial, contem ótima tradução de Danilo Marcondes, um dos principais estudiosos brasileiros da filosofia cética. Falta à edição um cuidado editorial à altura da importância do texto, que exigiria uma apresentação a respeito do impacto e da relevância do livro e até mesmo um prefácio ao leitor brasileiro, do próprio autor, que não se recusou a isso quando há alguns anos uma coletânea de textos seus foi publicada pela Editora da Universidade Federal Fluminense (ver Richard Popkin, Ceticismo – coletânea organizada por Emilio Eigenheer -, Niterói, Eduff, 1985). É imperdoável a ausência de um índice onomástico, dado o alcance da erudição de Popkin e a copiosa lista de referências e nomes que apresenta durante o texto. Mas, de qualquer forma, é de se comemorar o fato de que dispomos agora de uma edição brasileira do seu principal livro.

Bayle, Historien et Critique de la Philosphie – Colloque Internationale Brésil-France-Italie.

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brazil

22 - 24 Outubro 2008 – Auditório Baesse.

Instituições promotoras: Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil), Università degli Studi del Piemonte Orientale “A. Avogadro” (Itália), Ecole Pratique des Hautes Etudes (França).

Apoio: IEAT; FAFICH; Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG ; CAPES; FAPEMIG

Comitê organizador:
José R. Maia Neto, Belo Horizonte, Brasil
Gianni Paganini, Vercelli, Itália
Hubert Bost, Paris, França
Jean-Robert Armogathe, Paris, França

O colóquio se inscreve no quadro do convênio assinado em 2005 entre a Ecole Pratique des Hautes Etudes (EPHE) e a UFMG e do convênio assinado em 2007 entre a Universidade do Piemonte Oriental e a UFMG, cujo Grupo de Pesquisa sobre o Ceticismo Moderno coordena, pelo lado brasileiro, as atividades acadêmicas de ambos os convênios. A realização do colóquio sobre Pierre Bayle (1647-1706)—que até onde se sabe será o primeiro realizado nas três Américas—é uma das atividades previstas nos planos de trabalho para 2008 dos dois convênios.
Nos últimos anos o conhecimento do Bayle filósofo cresceu bastante com a publicação de livros monográficos e a realização de colóquios dedicados ao estudo do seu pensamento. Entretanto, não se leva sempre em conta o fato de Bayle ter sido também um historiador das idéias. O presente colóquio busca estudar a maneira particular pela qual Bayle apresenta as correntes filosóficas e os sistemas de pensamento. Ele se vale de grande erudição no seu exame e expõe os princípios e as conseqüências das teses filosóficas fundamentais dos diversos sistemas de pensamento. Entretanto, além disto, ele prolonga, radicalizando, as intuições filosóficas fundamentais de cada sistema, via de regra no sentido de expor implicações heréticas ou irreligiosas dos mesmos.

É deste modo que Bayle reivindica a autonomia e a liberdade crítica do discurso filosófico, em relação às normas doutrinais que se impõem ao seu pensamento e face às quais ele deve adaptar o seu discurso. Ele debate sem cessar com quatro correntes maiores do seu tempo: o cristianismo, que coloca a questão da relação entre fé e razão e o problema do mal, em particular em sua versão calvinista que radicaliza a onipotência divina; o cartesianismo, que recoloca o problema do dualismo e do voluntarismo na filosofia; o sistema de Espinosa e dos atomistas materialistas—em particular o “estratonismo”, forjado pelo próprio Bayle; e o ceticismo, de Pirro a Montaigne, Charron e La Mothe Le Vayer.

O colóquio permitirá examinar a especificidade da abordagem histórica e crítica de Bayle, seja através do estudo de casos particulares em alguns artigos do Dicionário (como os artigos sobre Espinosa e Pirro), seja através de uma reflexão geral sobre a abordagem bayleana.

Programa

22 DE OUTUBRO- QUARTA-FEIRA
11:00-12:00
Hubert BOST (EPHE, Paris)
Bayle propose-t-il une histoire de la philosophie?

14:00-15:00
Marilena de SOUSA CHAUÍ (USP, São Paulo)
A estrutura jurídico-retórica do verbete Spinoza

15:15-16:15
Jean-Luc SOLERE (Boston College)
La causalité mécanique dans le Dictionnaire historique et critique

16:30-17:30
José Raimundo MAIA NETO (UFMG, Belo Horizonte)
Seria Huet o modelo do abade filosófico da nota B do artigo Pirro?

23 DE OUTUBRO- QUINTA-FEIRA
10:00-11:00
Jean-Robert ARMOGATHE (EPHE, Paris)
Bayle et le cartésianisme : l’Avis au lecteur du Recueil de diverses pièces curieuses

11:00-12:00
Plinio SMITH (USJT, São Paulo)
Bayle crítico da nova filosofia

14:00-15:00
Gianni PAGANINI (Università del Piemonte Orientale, Vercelli)
……Bayle et le statut de l’athéisme sceptique

15:15-16:15
Antonio Carlos DOS SANTOS (UFSE, Aracaju)
Pierre Bayle : ateísmo e tolerância

16:30-17:30
Todd RYAN (Trinity College, Hartford, USA CT)
Liberté, déterminisme et fatum : Bayle et les stoïciens

24 DE OUTUBRO- SEXTA-FEIRA
10:00-11:00
Fernando BAHR (CONICET, Buenos Aires)
Bayle et l’éthique épicurienne

11:00-12:00
Renato LESSA (IUPERJ, Rio de Janeiro)
Pierre Bayle: ceticismo, crença e configuração do mundo humano.

14:00-15:00
Kristen IRWIN (University of California, San Diego)
La philosophie comme méthodologie: la conception sceptico-rationaliste de la raison chez Bayle

15:00-16:00
José Ricardo SOUSA RODRIGUES (UFMG, Belo Horizonte)
Tolerância: esforço de construção de um conceito filosófico por Pierre Bayle

Acredito ser relevante o debate sobre esse pequeno enfrentamento entre Chomsky e Foucault. Chomsky e Foucault parecem ser convergentes na admissibilidade conceitual da natureza humana, mas divergem acerca dos modos de fundamentação da natureza humana. A ênfase de Chomsky é sobre o aspecto criativo da natureza humana, e a ação criativa deve manter, ou colocar, espaço para criatividade na dinâmica das instituições, e Foucault, enfatiza, inclusive, os discursos sobre natureza humana inventam concepções de natureza humana. Algumas concepções são produzidas com função normalizadora.

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ

Laboratório de Estudos Hum(e)anos - L(E)H

Colóquio Medieval

http://www.estudoshumeanos.com/eventos.html

Dia 22 de Agosto às 15:00
(IUPERJ, Rua da Matriz, 82, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ).

Autoridade política e amor: infidelidades.
Início (15:30 horas)

Dawisson Belém Lopes
(Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte)

Patrícia Rangel
(Mestranda em Ciência Política pelo IUPERJ)

Santo Anselmo: crença e temor.
Início (16:30 horas)

Renato Lessa
(Professor Titular do IUPERJ e da UFF)

Cesar Kiraly
(Pesquisador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos do IUPERJ)

Ontologias históricas: caminho e descaminho.
Início (17:30 horas)

Cleber Ranieri Ribas de Almeida
(Professor da Universidade Federal do Piauí - UFPI)

Rafael Assumpção de Abreu
(Pesquisador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos do IUPERJ)

Ontologia e Nominalismo: a doutrina do logos.
Início (18:30 horas)

Pedro Luiz Lima
(Pesquisador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos do IUPERJ)

Bernardo Bianchi Barata Ribeiro
(Pesquisador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos do IUPERJ)

Laboratório de Estudos Hum(e)anos - L(E)H

contato@estudoshumeanos.com

www.estudoshumeanos.com

NI 010/83
Renato Lessa

A sigla, um tanto enigmática, adotada no título significa: Nota de Instrução 10, emitida em 1983. Ainda assim, penso, nenhum esclarecimento à vista. Trata-se, na verdade, de uma norma interna, produzida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para definir as condições concretas e precisas nas quais o uso da força, com desdobramentos letais prováveis, pode legalmente ser praticado pelos membros daquela corporação. A norma comemorou seu 25o aniversário, no dia em que policiais militares mataram uma criança de três anos, em uma rua do bairro da Muda, na zona norte carioca.

A cena do crime é conhecida. Não se pode dizer que seja inédita. Na perseguição a meliantes – que escaparam ilesos –, uma equipe da Polícia Militar resolveu varar com 17 tiros um automóvel parado, no qual estavam uma mulher e seus dois filhos e que acabara de dar passagem ao bólido das supostas forças da ordem. João Roberto, com 3 anos, foi alvejado na cabeça e na altura do quadril. Hospitalizado, teve morte cerebral quase imediata, o que levou a família a autorizar o desligamento dos aparelhos. João Roberto foi enterrado, sem a presença de qualquer autoridade, com a fantasia de Homem Aranha, com a qual comemoraria, alguns dias mais tarde, seu quarto aniversário.

Os policiais foram definidos pelo governador do estado como “débeis mentais”, em generalização indevida, posto que há débeis mentais inofensivos. A associação da classe, se a houver, deveria protestar pela atribuição injusta. Muito melhor, no capítulo da designação e da percepção que realmente está a se passar, fez o pai de João Roberto, ao chamá-los simplesmente de assassinos. A língua ajuda aos que querem dizer as coisas sem subterfúgios. Paulo Soares, o pai, por muito pouco, não perdera a família inteira.

Pelo que estabelece, a norma 010/83 chega a ser idílica, pela parcimônia e pelos cuidados que apresenta como cláusulas pétreas para o uso da força por parte dos encarregados da segurança pública. Uma polícia escandinava poderia adotar os procedimentos ali fixados. Na verdade, a origem da norma evoca a figura digna do Coronel Nazareth Cerqueira, comandante da Polícia Militar na altura em que foi concebida e personagem comprometido com os direitos humanos e com o projeto, ao que parece inglório, de tornar a polícia uma instituição civilizada. Assassinado no Rio de Janeiro, há alguns anos e em circunstâncias confusas, o coronel Nazareth foi poupado de ver seu nome atribuído, de modo inapropriado e ofensivo, ao equivalente carioca da Rota paulista.

Há algo de escandalosamente muito errado quando, após saber o que define a norma 010/83, deparamo-nos com o fato de que ela pretende regular o comportamento de uma das mais violentas e letais polícias do planeta. A norma, na verdade, vem sendo revogada pelos fatos, digo, pelas mortes. No ano passado, foram mais de 1300, as praticadas por policiais, no Rio de Janeiro, em situações por eles mesmos definidas como “autos de resistência”. “Autos de resistência” são primo-irmãos dos “desacatos à autoridade”. Ambos são ocorrências cuja tipificação depende exclusivamente do que dizem policiais supostamente desacatados e aos quais se teria oferecido resistência armada. Só países indigentes no que se refere ao respeito aos direitos humanos e ao controle de suas forças policiais toleram a presença de tais institutos em seus sistemas legais. Como vimos no episódio recente do Morro da Providência, o suposto desacato à autoridade é passível de pena de morte. Difícil evitar a sensação de que são operadores de um imparável e selvagem processo de faxina social.

Diante do estado irreparável das forças de segurança no estado, seria de bom alvitre que cada cidadão recebesse uma cópia da referida nota de instrução. A leitura poderia ajudar e encarar o fato que a cada dia se impõe com evidência cada vez maior: o processo de auto-destruição do sistema de segurança pública no Rio de Janeiro. As evidências são legionárias: autos de resistência, desacatos à autoridade, achaques a motoristas, extorsões, etc… O mote surrado dos casos isolados acaba por configurar uma imagem inovadora: a de uma instituição na qual a maioria de suas atividades se apresenta como um conjunto de casos isolados. Há um problema cognitivo básico e de déficit de elucidação. Pelo visto, está a ocorrer uma triste associação entre sofrimento e elucidação.

Ao que parece, os que sofrem acabam por ser elucidados. Sobre eles já nada podem fazer os mantras da animação da República ou as vozes dos especialistas que insistem em dizer que tudo decorre da falta de treinamento dos policiais. A clareza pungente do que disseram as mães dos rapazes martirizados no Morro da Providência e a precisão dos pais do menino João Roberto estão a indicar que tocaram em uma dimensão crucial do chamado mundo real. Ao designar os policiais como assassinos e ao recusar as desculpas oficiais, os pais do menino João Roberto, por exemplo, a um só tempo mostram o lugar do real e recusam a oferta que lhes foi dada de sublimação. O mínimo a fazer é reconhecer o direito que têm de escolher com quem compartilhar o sofrimento. Querem saber algo a respeito do estado da arte da segurança pública no Rio de Janeiro? Perguntem a eles. Não há elucidação mais direta e cabal.

A despeito disso, a retórica da falta de treinamento segue a pontificar. Se for o caso de incompetência, digamos, técnica, cabe a pergunta: porque não praticam formas de falta de treinamento com resultados menos letais? Falta de treinamento, por exemplo, para os assassinos de João Roberto, poderia ter significado tão somente terem sido incapazes de prender os meliantes, que acabaram por fugir, e nada terem feito com relação ao veículo “civil” que lhes deu passagem. Em outros termos, há pelo menos duas dimensões que precedem o tal treinamento: a da crueldade e a do apego visceral à ilegalidade. Supor que policiais truculentos agem de modo violento e ilegal por falta de treinamento é pedir para integrar a classe aludida pelo governador do estado ao referir-se aos assassinos da Muda. Quando negociam o relaxamento de prisões, achacam motoristas infratores ou integram grupos de milícia o fazem porque foram mal treinados?

O fato é que a “falta de treinamento” sempre produz efeitos malignos e nunca benignos. Isso é suficiente para supor que a malignidade é uma dimensão anterior. Tal anterioridade tanto pode transformar uma eventual iniciativa de treinamento em algo inócuo, como pode tornar o próprio fato da ausência de treinamento na principal forma de treinamento. É evidente que a capacitação dos policiais militares é indigente. O problema todo é que, para além de fatores limitadores de natureza operacional ou orçamentária, parece haver uma orientação política mais ampla e difusa que inscreve a operação das forças de segurança em um campo marcado por imensa informalidade e por um apego heterodoxo à lei.

As dinâmicas da crueldade e da pilhagem não são estranhas a esse universo. Sua dispersão torna indeterminados os limites daquilo que pode ser infringido a um ser humano. É nessa tensão entre as dinâmicas de crueldade inscritas nas forças da ordem com a vida social que se inscreve hoje no país um dos mais poderosos limites à vida democrática. O desafio que se apresenta é imenso. Mais do que saber como deter o processo de autodestruição das forças de segurança pública importa em buscar uma saída para eliminar o risco da morte violenta que vem do alto.

Renato Lessa é Professor Titular de Teoria e Filosofia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense. O texto foi publicado no Caderno Aliás, do jornal Estado de São Paulo.

Estado Providência
Renato Lessa

O filósofo francês François Lyotard disse, em uma certa, altura que o Holocausto assemelhou-se a um terremoto que acabou por destruir os instrumentos de mensuração e detecção de terremotos. Ainda que nosso horizonte imediato de malignidade não se compare ao do extermínio brutal e cuidadosamente perpetrado pelos nazistas, há algo a reter na idéia de um desastre que corrói a própria possibilidade de compreendê-lo.

No calor dos acontecimentos iniciados pela ação do Exército no morro carioca da Providência e que culminaram com o trucidamento de três jovens, a opinião circunstanciada dos especialistas foi solicitada, como recurso de elucidação daquilo que a olhos, vá lá, normais aparecia como inexplicável. Entre as tentativas de elucidação, uma em particular chamou-me a atenção, pois viria a ser repetida por outros especialistas e por colunistas de notória expressão conservadora. Na noite do dia do enterro dos três jovens, um veterano especialista no tema da violência atribuiu – em entrevista televisiva – o evento a uma questão de treinamento (sic). Em termos diretos: o Exército não foi treinado para lidar com a segurança pública, logo, por mais lamentável que seja, o episódio inscreve-se na ordem das possibilidades.

Não desejo prosseguir com essa referência em chave assim tão pessoal, mas a reação de meu filho de 18 anos, a meu lado, abriu-me uma janela de reflexão. Ao ouvir a sábia explicação, disse meu filho em sua linguagem especial de rubro-negro carioca, a qual aqui penso traduzir: “eu não fui treinado para lidar com segurança pública, mas não entregaria três seres humanos para a morte certa, nas mãos de assassinos notórios”. Com efeito, a observação possibilitou o desfrute da elevação existencial que sobrevém com a indignação: acabam de trucidar três jovens inocentes e o sujeito põe-se a falar de “treinamento”.

Os instrumentos de mensuração de desastres sociais – e seus operadores -parecem ter sucumbido aos desastres. Há um evidente hiato entre possíveis despreparos operacionais, ou lapsos de treinamento, por parte dos chamados “agentes da lei” e aquilo que seres humanos se permitem fazer com outros seres humanos. E é disso, primariamente, que se trata. Uma ciência social sem espírito está, às cegas, a procura de regras e instituições para retificar a vida social. A boa regulação e o bom desenho institucional acabarão por nos redimir, dizem-nos. Claro está que uma nova escuta do social se impõe, que seja capaz de reorientar nossas observações e fazer do tema e do lugar do sofrimento humano o núcleo sobre o qual toda a atenção deve incidir. Há muitas camadas no evento em questão a considerar, antes que nos preocupemos com problemas de “treinamento”.

Antes de tudo, a primeira camada do evento, a do registro do nome de cada uma das vítimas, antes que caiam no abismo da numeração estatística: Wellington Gonzaga Costa, 19 anos; Marcos Paulo da Silva, 17 e David Wilson Florêncio da Silva, 24. Os três foram detidos no Morro da Providência por onze militares do Exército brasileiro, chefiados por um tenente e, depois de um périplo que incluiu maus tratos imediatos e uma ida ilegal ao quartel, foram entregues a traficantes de uma área “inimiga”, que procederam ao esperado. Um dos primeiros impulsos da cobertura jornalística consistiu em informar-nos a respeito da folha penal de cada um dos vitimados, como que a sinalizar os limites adequados de nossas reações. Omito, aqui, tais dados, por absolutamente irrelevantes. O que importa registrar é que, em um intervalo de poucas horas – da detenção à morte, os jovens só poderão ser descritos por aquilo que os laudos da autópsia revelariam do que foi imposto a seus corpos. São seus laudos cadavéricos que hoje servem de suporte para a notoriedade que acabaram por obter, do único modo que lhes foi facultado.

Wellington foi severamente torturado, com golpes de madeira e barras de ferro; levou 26 tiros por todo o corpo – tiros nas mãos, pés e joelhos e em um olho -; teve ainda, durante o suplício, os braços amarrados e as coxas perfuradas por um vergalhão de ferro. David foi igualmente torturado e baleado com 26 tiros por todo o corpo; suas pernas foram quebradas e seu tormento arrastou-se por uma hora. Marcos levou apenas um tiro, que lhe perfurou o pulmão e a aorta, mas foi arrastado pelos cabelos, pelas vielas do Morro da Mineira. Um experimentado legista – testemunha do que há de mais radical na dor humana – comentou: os três jovens sofreram barbaramente antes de morrer. É esse o ponto nuclear do evento: as marcas finais fixadas nos corpos dos três supliciados.

A câmara de gás de Auschwitz ainda hoje conserva em suas paredes as marcas das unhas dos que ali foram eliminados do mundo. Hoje se apresentam como pormenores e fragmentos que interpelam e obrigam a imaginar o complexo e imenso horror do campo de extermínio. Pequenos arranhões sobre as paredes são suficientes para que toda a experiência do horror seja evocada. Sabemos bem ler essa partitura. O que se nos impõe, agora, é aprender a ler os laudos de autópsia e de corpo de delito de jovens idênticos aos vitimados do Morro da Providência. Na impossibilidade de escutar seus gritos e pedidos de ajuda, o que dizem seus parentes, amigos e vizinhos deve ser tomado como uma arma de elucidação do que se passa nos meandros mais sombrios e letais da vida social.

Os relatos falam-nos de uma ocupação militar, suscitada por uma fétida aliança política, entre o Presidente da República e seu candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O rebatimento da aliança sobre a área do Morro da Providência deu-se sob a forma da participação do Exército em obras de recuperação de fachadas e telhados. Com a graciosa oferta de mão de obra, sobreveio a ocupação militar, sob pretexto de dar segurança aos operários. No enterro dos rapazes, a comoção generalizada não inibiu a percepção adequada da rede de causalidades que tornou possível o evento em questão: Lula, o Exército e o senador Crivella foram citados de modo pouco carinhoso, para dizer o mínimo. O que esperar de uma aliança desse tipo? Querem o que? (Crivella, aliás, não fosse tudo isso, mereceria ainda assim severo castigo eleitoral pelo nome magnífico de seu programa, designado como “cimento social”).

Dos vizinhos, ouvimos o testemunho do toque de recolher, das repetidas revistas ilegais, das ameaças com armas e da menção a casos precedentes de entrega de “elementos” suspeitos a milícias e a traficantes. Melhor do que parafrasear, é ouvir o que diz uma mulher de 55 anos: “Eles (o Exército) fazem igual à polícia. Revistam nossas bolsas, colocam os moradores na parede, olham a mochila de crianças, jogam spray de pimenta”. No caminho para o enterro dos jovens, a bandeira brasileira que havia sido fincada pelos ocupantes foi arrancada pelos moradores que ali pretendiam por um pavilhão de cor mais adequada. Negra, por certo. O pavilhão foi reposto pelos soldados e hoje, acrescenta à sua simbologia histórica o fato de indicar quem manda no pedaço.

Duvido que um dos moradores ouvidos tenha lido o filósofo italiano Giorgio Agamben, famoso, entre outras coisas, por declarar que vivemos todos – e em toda parte - em um “estado de exceção permanente”. Mais contido, o morador sem metafísica afirmou: “quarenta anos depois, voltamos à ditadura”. Por experiência pessoal, e não por pirotecnia intelectual, o morador introduz um aspecto central do drama: depois da evidência incontornável das marcas impostas aos corpos dos vitimados, segue-se o relato da experiência de viver sob estado de exceção, de suspensão de regras de previsibilidade e de proteção coletiva e individual.

Depois de vinte anos de vida democrática, o sistema de segurança e controle da ordem social parece ser irreformável. Os piores desenhos de política parecem encontrar abrigo perfeito na mão de psicopatas, tal como o infeliz que pretendia dar um “corretivo” e “apenas uma surra” nos “elementos”. Parece não haver alternativa imediata a não ser a resistência popular aos espasmos despóticos. As mães dos jovens do Morro da Providência parecem ter entendido isso, da maneira mais dolorosa possível. O martírio de seus filhos valeu como um terrível ato de elucidação. Stabat mater dolorosa…lacrimosa…

Renato Lessa é Professor Titular de Teoria e Filosofia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense. O texto foi publicado no Caderno Aliás, do jornal Estado de São Paulo.